Direito Ágil: startup que nasceu na UFRJ usa tecnologia para combater violência doméstica

A Direito Ágil é uma startup que nasceu na UFRJ em 2020 com a missão de garantir proteção na palma da mão, contribuindo para uma gestão mais eficiente, ágil e inovadora. Desde então, as tecnologias desenvolvidas pensadas para atender grupos vulneráveis, principalmente mulheres, já impactaram mais de 6.000 pessoas em mais de 100 cidades.

Rafael Wanderley, CEO da Direito Ágil, e Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, destaca que a Universidade teve um papel fundamental na criação da startup. Um dos primeiros passos do grupo acadêmico foi a criação do aplicativo Maria da Penha Virtual, uma iniciativa inédita no Brasil, que propõe agilidade no pedido das medidas protetivas de urgência a partir da automatização e facilidade no acesso à informação sobre serviços públicos especializados.

“Foi no ambiente acadêmico da universidade que identificamos a necessidade de usar a tecnologia para abordar questões de direitos humanos e justiça”, conta Rafael, que destaca o apoio da professora Kone Cesário ao projeto. “No Centro de Direito e Tecnologia da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, ela nos incentivou a aplicar nossos conhecimentos jurídicos de maneira inovadora e fez a conexão com o TJRJ, que seria o principal agente para concretização do nosso aplicativo Maria da Penha Virtual”.

Além do Maria da Penha Virtual, a startup lançou recentemente a plataforma ElaProtegida, criada para facilitar denúncias e otimizar a gestão municipal em casos de violência contra as mulheres. A primeira prefeitura a adotar a plataforma foi Maricá. No ElaProtegida, a vítima ou testemunha pode realizar denúncias enviando fotos, áudios, laudo médico e o que mais for necessário. Os dados coletados e as provas anexadas são registrados automaticamente no módulo administrativo, o que permite que as equipes da prefeitura atendam às vítimas de forma mais rápida e eficiente.

O Guia ElaProtegida é o Primeiro Guia Digital sobre direitos das mulheres em Linguagem Simples, criado pela Direito Ágil e apoiado pelo Instituto Mary Kay. Em linguagem acessível e em constante atualização, o guia explica conteúdos importantes como quais são os documentos que a vítima deve apresentar na delegacia; como reconhecer a violência doméstica; como se proteger quando o(a) agressor(a) é afastado(a) de casa; em que serviços públicos a vítima pode encontrar ajuda e passo a passo de um plano de fuga em caso de violência.

Foi no início da pandemia, período em que os casos de violência doméstica aumentaram, que Rafael notou que seu trabalho estava deixando o campo acadêmico para atender a sociedade. “O desenvolvimento do Maria da Penha Virtual, que permite às mulheres em situação de violência doméstica pedir medidas protetivas de forma online e direto à Justiça, sem precisar sair de casa, mostrou-se uma resposta eficaz e necessária à crescente violência doméstica. O sucesso do projeto-piloto e a subsequente expansão para todo o estado do Rio de Janeiro foram marcos que solidificaram nossa transição para o impacto social prático”, explica.

Rafael conta que antes do lançamento do Maria da Penha Virtual, o grupo dedicou-se a estudar legislação brasileira, além de fazer uma análise de benchmarking nacional e internacional a fim de preparar o processo de criação da plataforma e validação em entrevistas com vítimas e operadores do Direito, em especial juízas que atuam nos juizados de violência doméstica da capital do RJ. “A partir do conhecimento adquirido, passamos para o desenvolvimento da plataforma em rápido período de prototipação do primeiro mínimo produto viável (MVP) para apresentação ao TJRJ e UFRJ”.

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